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Author: Alexandre Assunção e Silva Este livro trata do presente, do passado, e do futuro do Ministério Público. Ele analisa sua natureza jurídica, posição constitucional, os poderes que exerce, bem como identifica e diferencia suas funções institucionais e instrumentos de atuação. Pretende demonstrar que, embora o Ministério Público não esteja incluído, expressamente, no rol dos três poderes definidos pela Constituição, na teoria e na prática ele pode ser considerado um verdadeiro poder, o Poder Fiscalizador. Também propõe mudanças em seu regime jurídico e um símbolo próprio para o fiscal da lei.
ISBN: 978-85-7773-530-3
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Alexandre Assunção e Silva
Currículo do autor:
Procurador da República;
Procurador Regional Eleitoral no Piauí;
Mestre em Políticas Públicas pela UFPI;
Ex-Procurador Federal;
Ex-Juiz de Direito;
Autor de artigos jurídicos e do livro “Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião”, publicado pela editora Atlas.
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