Autores
Aline Cardoso Dória Dantas
Aline Pecorelli da Cunha Martins Souto
Anna Dias Rodrigues
Bernardo Octávio Rodrigues dos Reis Chagas
Edson Vieira Soares
Priscilla Machado de Oliveira
Rafael Schaefer Comparin
Raïssa Torres Moraes Delázar
Sumário
A tutela sancionatória nos contratos privados sob a perspectiva da análise econômica do Direito.
ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS
A pensão especial de ex-combatente e o direito adquirido: uma análise à luz das alterações legislativas e posicionamentos jurisprudenciais.
ALINE PECORELLI DA CUNHA MARTINS SOUTO
A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro: apontamentos sobre os seus pressupostos e sobre o incidente processual regulamentado pelo Novo Código de Processo Civil.
ANNA DIAS RODRIGUES
O programa passe livre do governo federal.
BERNARDO OCTÁVIO RODRIGUES DOS REIS CHAGAS
A permissibilidade legal de participação do servidor público federal em competições desportivas durante o horário de sua jornada de trabalho .
EDSON VIEIRA SOARES
A Lei nº 13.317/2016 e o direito dos servidores públicos federais ao VPI no percentual de 13,23% .
PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA
Reajuste do preço em contratos administrativos: a problemática da preclusão ao direito à repactuação .
RAFAEL SCHAEFER COMPARIN
Do direito de greve do servidor público .
RAÏSSA TORRES MORAES DELÁZARI
