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O princípio da razoável duração do processo sob a perspectiva da terceira onda de acesso à justiça
Por: R$ 29,25
ISBN: 978- 85-7773-974-5
Formato: 14x21
N° de páginas: 90


Descrição

Nos primórdios da civilização, em que a justiça era sinônimo de autodefesa, os cidadãos solucionavam seus conflitos por meio da justiça privada, uma vez que a liberdade individual se sobrepunha ao interesse estatal. Neste período, a concepção de Direito não correspondia aos ideais de justiça, tendo em vista que vigorava a lei do mais forte, ou seja, não havia igualdade entre as partes, desencadeando mais conflitos.

Nesse prisma, a proposta do presente trabalho é demonstrar a insuficiência das reformas para efetivar o Princípio da Razoável Duração do Processo, bem como esclarecer que o problema da morosidade processual abarca o Estado como um todo e não só Poder Judiciário.


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