Dano moral no acidente de trabalho ocasionado por culpa do empregador em obreiros das minas de carvão nos casos da doença profissional pneumoconiose
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Por: R$ 48,67
ISBN: 978-85-7773-980-6
Formato: 14x21
N° de páginas: 176
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Descrição
O presente livro tem por principal objetivo o estudo do dever do empregador de reparar o dano moral, regulado pelo direito comum, nos casos de acidente de trabalho sofrido por obreiros das minas de carvão, especificamente na hipótese da doença profissional neumoconiose, advinda da existência de uma relação de causalidade entre a ação ou omissão culposa do agente e o dano experimentado pela vítima.
Obteve-se como resultado da pesquisa que qualquer que seja o grau de culpa do empregador, este haverá de suportar o dever indenizatório, segundo as regras do Direito Civil, independente de compensação com a reparação concedida pela Previdência Social.
