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Dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo
Por: R$ 53,98
ISBN: 978- 85-7773-921-9
Formato: 14x21
N° de páginas: 208


Descrição

A presente obra visa a investigar os contornos do dano extrapatrimonial coletivo, partindo-se de premissas doutrinárias nacionais e estrangeiras já consolidadas. Para tanto, de modo a delimitar-se o referido objeto de estudo, optou-se por abordá-lo no específico âmbito das relações de consumo, seara esta sempre em constante mutação. Assim, a primeira parte realiza um cotejo entre os danos morais individuais e os danos coletivos, apontando as principais diferenças entre ambos. Na segunda parte, é estudada mais a fundo a legislação consumerista, com foco na necessidade de defesa da coletividade de consumidores. A terceira parte realiza uma interseção entre as matérias dos dois primeiros capítulos, esboçando possíveis contornos para a natureza, as funções e a reparação do dano extrapatrimonial coletivos no campo do direito do consumidor.


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