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Direitos difusos e liberdade de expressão
Por: R$ 34,06
ISBN: 978-85-7773-898-4
Formato: 14x21
N° de páginas: 126


Descrição

A obra versa sobre a tensa relação entre a liberdade de expressão e os direitos difusos consagrados pela Constituição Federal. O fenômeno é analisado através de uma abordagem holística, incluindo conceitos e teorias jurídicas, sociológicas, filosóficas e da comunicação social. Apresentada a problemática, são explicitados os diversos tipos de controle da liberdade de expressão existentes na sociedade brasileira, inclusive da obra publicitária, com especial atenção para os controles administrativo e judicial, analisando-se casos emblemáticos sobre temas frequentes no cotidiano do Poder Judiciário, como o embate entre a liberdade de expressão e os direitos da criança e do adolescente, dos negros, dos homossexuais, entre outros. Ainda, é apresentada a diferenciação dos julgados envolvendo artistas consagrados e populares. Por fim, apresenta-se uma análise crítica acerca das manifestações do Judiciário brasileiro, além de algumas propostas para o melhor julgamento de conflitos de grande complexidade como o dos casos apresentados.


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