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A Política Nacional de Resíduos Sólidos – A Lei n.o 12.305/2010 Comentada
Por: R$ 82,66
ISBN: 978-85-7773-581-5
Formato: 16x23
N° de páginas: 334


Descrição

O objetivo deste livro consiste em apresentar as questões centrais associadas à gestão de resíduos sólidos no Brasil, em especial suas características, seus problemas e seus desafios, detalhando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e suas principais inovações.
O público-alvo desta obra engloba o setor público nas suas três esferas administrativas, ONGs, universidades e empresas privadas.

No primeiro capítulo apresentamos algumas particularidades vinculadas à gestão dos resíduos sólidos no Brasil, permitindo uma visão mais abrangente da questão e de suas interfaces com as esferas ambiental, social e econômica.
Nesse capítulo apresentamos, ainda, um breve resumo da estrutura vinculada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010 – PNRS), instituída pela Lei no 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto no 7404/2010, destacando seus títulos e capítulos, bem como os temas centrais a eles vinculados.
O segundo capítulo detalha a PNRS, analisando em linguagem simples e acessível os seus diversos dispositivos, inovações e desafios.
O último capítulo apresenta algumas ações que podem ser adotadas no âmbito do Poder Público e da iniciativa privada visando à implantação e operação mais eficaz e eficiente da PNRS.


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