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A responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades de responsabilidades limitada e a desconsideração da pessoa jurídica
Por: R$ 27,84
ISBN: 978-85-7773-831-1
Formato: 14x21
N° de páginas: 92


Descrição

A responsabilidade tributária é um tema que desperta interesse na área acadêmica e, principalmente, no meio empresarial.

O ordenamento jurídico pátrio prevê a separação patrimonial da sociedade e de seus sócios como forma de incentivo à livre iniciativa. No entanto, dispõe de mecanismos de responsabilização das pessoas que cometem fraudes e abusos sob o manto da pessoa jurídica, respondendo estes com seus bens particulares pelos créditos tributários não pagos pela sociedade.
O presente trabalha procura demonstrar a responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades de responsabilidade limitada.
Pretende-se demonstrar, frente às disposições normativas clássicas, que existe divergência doutrinária em relação ao tema e se está distante de um consenso entre os doutrinadores.


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