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Passivos Ambientais – o risco nosso de cada dia
Por: R$ 79,27
ISBN:
Formato: 14x21
N° de páginas: 404


Descrição

O Passivo Ambiental representa um valor financeiro atribuído a uma empresa ou instituição em razão das alterações que sua atividade produtiva gerou sobre o meio ambiente.

O primeiro capítulo tem a função primordial de apresentar os grandes desafios que enfrentamos no que concerne às questões ambientais, destacando a importância do meio ambiente e a interface existente entre a atividade econômica e os impactos ambientais. Ao final do primeiro capítulo abordamos os passivos ambientais com destaque para aspectos relacionados com sua conceituação, importância para as empresas e o meio ambiente e as suas diversas origens.

O segundo capítulo procura estabelecer a ligação entre a atividade econômica e a formação dos passivos ambientais, utilizando como exemplo três segmentos industriais relevantes: papel e celulose, mineração e siderurgia.

O terceiro capítulo trata da legislação ambiental brasileira, considerada por muitos como sendo bastante rigorosa e completa, fornecendo as bases legais para tratar das questões ambientais de forma ampla e concatenada.

Procuramos desenvolver nossas análises e ponderações tendo como foco aqueles dispositivos legais que não apenas amparam o arcabouço jurídico nacional, mas que possuem uma interface mais estreita com a questão relativa aos passivos ambientais, dentre os quais a Lei nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA); a Constituição Federal de 1988;  a Lei 9.605/98, conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais; a recente Lei n.º 12.305/2010, que instituiu a denominada  Política Nacional de Resíduos Sólidos; e, finalmente, a Lei n.º 12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens.
O penúltimo capítulo aborda a questão relacionada com o tratamento dos passivos ambientais, com ênfase no gerenciamento de resíduos sólidos contido na Lei n.º 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Desta forma analisamos os princípios da gestão de resíduos sólidos e algumas técnicas comumente utilizadas no tratamento dos passivos ambientais, dentre as quais: a estocagem, a incineração, os 3 RS (Redução, Reutilização e Reciclagem), a logística reversa, a neutralização e a destinação Econômica A conclusão do capítulo traz exemplos de experiências que estão sendo desenvolvidas por empresas brasileiras na redução de seus resíduos.
O quinto capítulo está associado à contabilidade ambiental, destacando a sua importância no que tange à inserção da temática ambiental, em especial os passivos ambientais e os custos financeiros a eles relacionados, garantindo maior transparência aos investidores e proprietários das empresas. Nesse capítulo serão analisadas as fases que compõem o processo de registro contábil de um passivo ambiental, a saber: Identificação; Reconhecimento e Evidenciação.


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