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Por: R$ 37,65
ISBN: 978-857-773-138-1
Formato: 14x21
N° de páginas: 178
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Descrição
As crianças são nosso bem maior.
Para os políticos representam futuros eleitores; para os comerciantes, consumidores; para os reitores, universitários; para os generais, soldados;para os industriais, operários; mas, para os pais serão sempre filhos.
Os laços de afeto e de sangue que ligam indissoluvelmente os genitores à sua prole foram comentados neste trabalho, sob os aspectos jurídico e registral.
Abordou-se a filiação natural, assim como aquela proveniente de fecundação artificial assistida, a perfilhação, a contestação e a investigação de paternidade.
Na filiação civil, foram colacionados recentes posicionamentos, inclusive quanto à adoção por homossexuais.
Trouxemos à baila os procedimentos pertinentes no Registro Civil de Pessoas Naturais e no Tabelionato de Notas, que poderão auxiliar os interessados a compreender melhor os Registros Públicos e o papel do Delegatário destes serviços.
Após iniciar sua carreira profissional no magistério de Língua Portuguesa, com Curso de Licenciatura Plena pela Pontifícia Universidade Católica PUC/RJ, Maria Aparecida A. de Melo Miranda tornou-se bacharel em Direito, em 1992, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, e obteve grau de Especialista em Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, pela Universidade Veiga de Almeida UVA/RJ. Atualmente é Tabeliã de Notas e Protestos e Registradora Civil e Imobiliária no Município de Areal RJ.