DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS DESCENDENTES INSEMINADOS POST MORTEM: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL
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Por: R$ 22,83
ISBN: 978-85-7773-407-8
Formato: 14x21
N° de páginas: 80
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Descrição
O presente livro foi resultado da Monografia apresentada à
banca examinadora como um dos requisitos para obtenção do
grau de Especialização em Direito e Jurisdição na Escola da
Magistratura do Distrito Federal/União Pioneira de Integração
Social no ano de 2008, realizada sob a orientação da Professora
Mestre Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.
A intenção em publicá-lo surgiu como forma de contribuir
para sociedade acadêmica em geral com o resultado desse trabalho,
cujo tema ainda desperta muita polêmica e indefinição
no mundo jurídico.
Representando praticamente uma cópia fiel da monografia,
atualizou-se com um capítulo, o qual se denomina relato de
casos, a fim de se incluir históricos relacionados com o tema,
dentre os quais o primeiro caso de nascimento de bebê fertilizado
in vitro e o exemplo que significa o marco histórico para a
inseminação post mortem.
Os casos relatados são fruto de pesquisa doutrinária,
sobre os quais a autora optou apenas em descrevê-los, sem
proceder qualquer análise crítica, para satisfazer a curiosidade
dos leitores.
